01/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1125331-05.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Idalia Souza Turibio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros -

Vistos.

Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.

Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ.

Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC.

Assim, à serventia para providenciar o necessário.

Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício.Intime-se.

Intime-se - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), KATIA REGINA TOLEDO SOARES MACHADO (OAB 413648/SP)
22/07/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 09:48

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 05:02

Suspensão do Prazo
16/04/2025 19:01

Expedição de Mandado.
05/03/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:32

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 03:17

Expedição de Certidão.
06/10/2024 03:16

Expedição de Certidão.
06/10/2024 03:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:32

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:32

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:32

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:32

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:32

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:32

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:39

Expedição de Carta.
01/10/2024 13:38

Expedição de Carta.
01/10/2024 13:38

Expedição de Carta.
01/10/2024 13:38

Expedição de Carta.
01/10/2024 13:38

Expedição de Carta.
01/10/2024 13:38

Expedição de Carta.
01/10/2024 13:34

Expedição de Carta.
25/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 10:33

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:23

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 15:52

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2024 03:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 13:48

Expedição de Ofício.
27/03/2024 10:06

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:00

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 08:58

Suspensão do Prazo
10/01/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
30/11/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 10:09

Suspensão do Prazo
10/10/2023 02:05

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 19:19

Expedição de Ofício.
06/09/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:24

Expedição de Ofício.
31/05/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 09:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 10:06

Conclusos para decisão
23/05/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 11:38

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/03/2023 08:36

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:06

Conclusos para decisão
20/03/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:25

Expedição de Certidão.
13/03/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 09:46

Conclusos para decisão
03/03/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.
17/01/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 10:19

Conclusos para decisão
20/12/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 10:58

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:40

Expedição de Certidão.
10/12/2022 04:20

Suspensão do Prazo
02/12/2022 08:43

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 10:04

Conclusos para decisão
22/11/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 07:18

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 15:13

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/08/2022 14:54

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 13:26

Conclusos para decisão
02/08/2022 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 15:51

Expedição de Certidão.
10/06/2022 10:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 13:58

Conclusos para decisão
07/06/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 13:03

Expedição de Certidão.
20/04/2022 14:22

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2022 18:10

Decisão
18/04/2022 14:18

Conclusos para decisão
13/04/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 09:53

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2022 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2022 17:22

Decisão
23/03/2022 13:39

Conclusos para decisão
23/03/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 14:36

Expedição de Certidão.
01/03/2022 00:40

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 14:52

Decisão
22/02/2022 19:44

Conclusos para decisão
22/02/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 07:44

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2021 15:10

Decisão
09/12/2021 14:02

Conclusos para decisão
07/12/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 14:27

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 08:24

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 17:06

Decisão
09/11/2021 13:46

Conclusos para decisão
08/11/2021 15:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/08/2021 13:28

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 08:02

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2021 16:46

Decisão
26/07/2021 13:53

Conclusos para decisão
25/07/2021 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 08:01

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2021 17:00

Proferido Despacho
16/07/2021 13:57

Conclusos para decisão
15/07/2021 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 14:19

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 08:30

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2021 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2021 17:11

Decisão
10/06/2021 20:15

Conclusos para despacho
10/05/2021 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2021 08:58

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2021 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2021 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2021 02:14

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2021 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2021 16:51

Decisão
15/02/2021 11:51

Conclusos para decisão
14/02/2021 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 13:26

Juntada de Outros documentos
07/02/2021 22:30

Suspensão do Prazo
07/02/2021 21:57

Suspensão do Prazo
05/02/2021 09:00

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2021 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2021 15:00

Decisão
01/02/2021 12:42

Conclusos para decisão
30/01/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 09:06

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2021 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2020 14:13

Decisão
18/12/2020 11:48

Conclusos para decisão
18/12/2020 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 13:53

Expedição de Certidão.
14/12/2020 09:01

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2020 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2020 19:16

Decisão
10/12/2020 16:26

Conclusos para decisão
10/12/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 15:30

Expedição de Certidão.
28/10/2020 08:57

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2020 08:57

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2020 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2020 15:50

Decisão
26/10/2020 14:41

Conclusos para decisão
25/10/2020 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 13:49

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 08:55

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2020 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2020 13:56

Decisão
14/09/2020 18:57

Conclusos para decisão
14/09/2020 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 09:01

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020 09:01

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2020 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2020 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2020 13:45

Proferido Despacho
04/09/2020 10:58

Conclusos para decisão
03/09/2020 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2020 12:13

Ato ordinatório
28/08/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 18:50

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 09:01

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2020 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2020 16:12

Decisão
01/07/2020 06:04

Conclusos para decisão
29/06/2020 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 11:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2020 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2020 15:03

Decisão
09/06/2020 18:08

Conclusos para decisão
09/06/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 08:56

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2020 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2020 12:31

Decisão
06/05/2020 08:43

Conclusos para decisão
05/05/2020 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2020 18:34

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2020 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2020 18:37

Determinada a Emenda à Petição Inicial
19/02/2020 12:17

Conclusos para decisão
19/02/2020 09:11

Conclusos para despacho
18/02/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 15:06

Expedição de Certidão.
27/01/2020 15:06

Expedição de Certidão.
12/12/2019 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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