20/08/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1122761-12.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vanderlei Menaldo - - Sandra dos Santos Moraes - À parte autora para que informe os dados necessários para restituição do depósito de diligência de Oficial de Justiça recolhida no presente feito, conforme decisão de fl. 300, observando o Comunicado CG 1158/2021 e o Comunicado CG 560/2021. - ADV: JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP)
19/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1122761-12.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vanderlei Menaldo - - Sandra dos Santos Moraes - Diante do certificado à fl. 299, já tendo sido realizadas as diligências necessárias, sem que se tenha tido indício de ocultação dos confrontantes de fato, dou por encerrado o ciclo citatório.

Restitua-se ao autor o valor das guias recolhidas às fls. 294 e 295.

Providencie a serventia o necessário.

Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.

Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ.

Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC.

Assim, à serventia para providenciar o necessário.

Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício.Intime-se.

Intime-se - ADV: JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP)
22/07/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 06:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/05/2025 01:07

Suspensão do Prazo
15/04/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/04/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 16:06

Expedição de Mandado.
08/03/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 00:39

Determinada a citação
10/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 21:41

Suspensão do Prazo
21/12/2024 00:24

Suspensão do Prazo
13/12/2024 15:47

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 10:05

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 18:44

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/10/2024 15:47

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 12:15

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 09:58

Juntada de Mandado
28/05/2024 10:48

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:46

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:45

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:45

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 17:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/03/2024 13:20

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 11:34

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:21

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 12:33

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:24

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 03:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 03:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:43

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:32

Expedição de Carta.
23/08/2023 11:32

Expedição de Carta.
23/08/2023 11:28

Expedição de Carta.
23/08/2023 11:27

Expedição de Carta.
23/08/2023 11:22

Expedição de Carta.
18/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 07:38

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:19

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 09:40

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 09:38

Conclusos para decisão
31/10/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 12:47

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 14:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2022 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 14:59

Conclusos para decisão
24/06/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 07:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2022 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 14:48

Conclusos para decisão
25/05/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 00:37

Suspensão do Prazo
16/03/2022 16:43

Expedição de Certidão.
10/02/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 08:59

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022 21:25

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/11/2021 08:41

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2021 16:36

Decisão
03/11/2021 14:28

Conclusos para decisão
28/10/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 11:36

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 07:59

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2021 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2021 15:39

Decisão
24/08/2021 14:24

Conclusos para decisão
23/08/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 08:01

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2021 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2021 17:52

Decisão
02/08/2021 12:51

Conclusos para decisão
30/07/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 09:04

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2021 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2021 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2021 14:03

Conclusos para decisão
12/07/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 07:46

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2021 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021 16:41

Decisão
07/07/2021 13:34

Conclusos para decisão
06/07/2021 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 08:54

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2021 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2021 18:39

Determinada a Emenda à Petição Inicial
06/06/2021 19:32

Conclusos para despacho
12/05/2021 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 14:06

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 15:37

Expedição de Certidão.
11/02/2021 00:03

Suspensão do Prazo
17/12/2020 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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