12/09/2025 11:57

Prazo
12/09/2025 11:57

Prazo
12/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022216-29.2023.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Hub Pagamentos S.a. - Apelado: Paulo Rogério da Silva Junior - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE RETENÇÃO INDEVIDA DOS RECEBÍVEIS DO AUTOR, DECORRENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO MARKETPLACE DA CORRÉ MAGAZINE LUIZA, PELO BLOQUEIO INDEVIDO DE SUA CONTA DE PAGAMENTOS, POR FALHA NO SISTEMA OPERACIONAL DA CORRÉ HUB SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, RECONHECENDO O DESBLOQUEIO DOS VALORES NO CURSO DO PROCESSO, CONDENANDO AS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS O AUTOR TROUXE AOS AUTOS SUFICIENTES ELEMENTOS A DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AO SEUS RECEBÍVEIS POR FALHA NO SISTEMA DA RÉ, JUNTANDO VÍDEO COM TENTATIVA INFRUTÍFERA DE ACESSO, COMPROVANTES DE CONTATO, SEM ÊXITO EM RECEBER OS VALORES REQUERIDA NÃO APRESENTOU PROVAS APTAS A INFIRMAR AS ALEGAÇÕES DO AUTOR, APRESENTANDO PRINTS GENÉRICOS E INESPECÍFICOS QUE ATESTAVAM A AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES EM SEU SISTEMA DANOS MORAIS QUE, NA HIPÓTESE, SE CARACTERIZAM IN RE IPSA, PELA IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS RECEBÍVEIS DO AUTOR, POR CONSIDERÁVEL PERÍODO, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA INSUFICIENTE DA RÉ INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB: 136503/SP) - Ana Cristina Silveira Alves (OAB: 441774/SP) - Luis Gustavo Volpe (OAB: 417366/SP) - 3º andar
10/09/2025 13:01

Acórdão registrado
10/09/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/09/2025 12:25

Julgado virtualmente
29/08/2025 16:37

Documento Finalizado
29/08/2025 16:36

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:12

Decisão Monocrática - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:05

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:41

Prazo
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 09:45

Prazo
09/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:10

Vista
06/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 09:41

Prazo
02/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2024 13:03

Despacho
13/11/2024 18:44

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:52

Subprocesso Cadastrado
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 09:12

Prazo
05/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/11/2024 11:29

Despacho
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:05

Distribuído por sorteio
10/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/10/2024 12:12

Processo Cadastrado
07/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/10/2024 09:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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