13/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:25

Prazo
09/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:38

Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
02/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000445-84.2017.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Cassandra Mendonça de Miranda e Silva dos Reis - Apdo/Apte: Ronaldo Ferreira da Silva - Apdo/Apte: Francisco Flavio de Lima dos Santos - Apelado: Banco Votorantim S/A - Apelado: Cia de Desenvolvimento de Sao Vicente Codesavi - Apelado: Fascinação Administração e Participações Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1000445-84.2017.8.26.0590 Relator(a): PAULO BARCELLOS GATTI Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público

Vistos.

Nada a prover em relação ao requerimento de fls. 1.294/1.296, tendo em vista que a atividade jurisdicional deste Órgão ad quem já se esgotou como julgamento do recurso de apelação (fls. 1.067/1.115).

A apreciação do pedido a respeito da persistência da ordem de indisponibilidade de bens compete ao Juízo de primeiro grau.

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

PAULO BARCELLOS GATTI Relator - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Dirceu Elber Gomes Silva (OAB: 194706/MG) - Fábio Spósito Couto (OAB: 173758/SP) - Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/SP) - Pablo Leopoldo Casadei de Oliveira (OAB: 332293/SP) - Andrey Villani Calado (OAB: 338092/SP) - Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP) - Marcel Las Casas (OAB: 275901/SP) - Antonio Carlos Bispo de Almeida (OAB: 160691/SP) - Maria Carolina Fernandes Pereira Lisboa (OAB: 336520/SP) - Gabriela Fabiana Dias (OAB: 443488/SP) - 1º andar
01/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:21

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
28/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 17:39

Despacho
21/08/2025 18:35

AcórdãoFinalizado
18/08/2025 17:38

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:35

Correção da Categoria de Petição Dependente
18/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:34

Protocolo Autuado em Apartado
18/08/2025 17:33

Subprocesso Cadastrado
06/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:16

Ato ordinatório
07/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000445-84.2017.8.26.0590/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargda: Cassandra Mendonça de Miranda e Silva dos Reis - Embargdo: Ronaldo Ferreira da Silva - Embargte: Francisco Flavio de Lima dos Santos - Embargdo: Banco Votorantim S/A - Embargdo: Cia de Desenvolvimento de Sao Vicente Codesavi - Embargdo: Fascinação Administração e Participações Ltda - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1000445-84.2017.8.26.0590/50001 Relator(a): PAULO BARCELLOS GATTI Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público

Vistos.

Excepcionalmente, manifeste-se a parte contrária acerca dos presentes embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, tornem os autos conclusos.

São Paulo, 16 de junho de 2025.

PAULO BARCELLOS GATTI Relator - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Dirceu Elber Gomes Silva (OAB: 194706/MG) - Fábio Spósito Couto (OAB: 173758/SP) - Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/SP) - Pablo Leopoldo Casadei de Oliveira (OAB: 332293/SP) - Andrey Villani Calado (OAB: 338092/SP) - Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP) - Marcel Las Casas (OAB: 275901/SP) - Antonio Carlos Bispo de Almeida (OAB: 160691/SP) - Maria Carolina Fernandes Pereira Lisboa (OAB: 336520/SP) - Gabriela Fabiana Dias (OAB: 443488/SP) - 1º andar
23/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:14

Expedição de Ofício.
13/06/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:49

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 12:31

Subprocesso Cadastrado
10/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:02

Prazo
05/06/2025 11:00

Unificação Pai
05/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 09:00

Prazo
04/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 12:08

Julgado virtualmente
22/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:25

Subprocesso Cadastrado
18/03/2025 07:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:48

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
05/03/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/03/2025 17:36

Acórdão registrado
05/03/2025 14:09

Julgado virtualmente
26/02/2025 19:02

Julgamento Virtual Iniciado
21/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 20:44

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:04

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:03

Recebidos os autos do MP
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/12/2024 15:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/12/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva
25/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 16:22

Processo Cadastrado
19/11/2024 10:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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