09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003036-19.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ana Paula Comércio de Louça, Cerâmica e Utilidades Doméstias Ltda - Epp -

Vistos.

Esclareça a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias se, em verdade, pretende a desistência do recurso de apelação interposto nos autos, considerando que já houve prolação de sentença de mérito.

Em caso positivo, aguarde-se o transcurso do prazo recursal e, oportunamente, em nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.

Porto Ferreira, 05 de setembro de 2025. - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP)
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003036-19.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ana Paula Comércio de Louça, Cerâmica e Utilidades Doméstias Ltda - Epp - Intima-se a parte autora, por seu patrono, para que se manifeste nos autos, informando se houve o trânsito em julgado da decisão proferida pela Superior Instância no Tema 986, juntando, se for o caso, cópia reprográfica da certidão de trânsito em julgado, conforme determinado na decisão de fls. 193. - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP)
25/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/06/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 14:23

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
23/05/2024 11:49

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:31

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 22:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 21:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 13:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
02/06/2022 11:36

Conclusos para decisão
02/06/2022 06:54

Conclusos para despacho
02/06/2022 06:54

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 06:53

Expedição de Certidão.
28/11/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 21:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 21:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 21:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 00:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 21:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 00:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 21:27

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 23:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 21:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 21:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 21:16

Ato ordinatório praticado
27/07/2019 23:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 03:39

Ato ordinatório praticado
20/12/2018 21:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 23:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2018 14:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
09/08/2018 14:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
05/08/2018 10:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
11/06/2018 00:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2018 14:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
02/02/2018 21:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2017 10:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
04/10/2017 14:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2017 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2017 16:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
12/09/2017 19:00

Conclusos para despacho
23/08/2017 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2017 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2017 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2017 16:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2017 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2017 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2017 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2017 18:32

Conclusos para julgamento
24/07/2017 17:45

Conclusos para julgamento
07/07/2017 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2017 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2017 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2017 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2017 09:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2017 16:42

Conclusos para despacho
26/05/2017 09:36

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2017 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2017 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2017 11:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2017 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2017 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2017 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2017 13:53

Conclusos para decisão
15/12/2016 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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