11/03/2025 13:01

Arquivado Provisoriamente
11/03/2025 13:01

Expedição de documento
12/02/2025 00:43

Publicação
11/02/2025 15:00

Documento Juntado
11/02/2025 13:51

Remetidos os Autos
11/02/2025 13:51

Remetidos os Autos
10/02/2025 17:06

Ato ordinatório
07/02/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 13:34

Conclusos
31/01/2025 14:05

Petição Juntada
15/01/2025 00:32

Publicação
14/01/2025 05:54

Remetidos os Autos
13/01/2025 11:39

Ato ordinatório
13/01/2025 11:37

Transitado em Julgado
16/10/2024 00:31

Publicação
15/10/2024 10:32

Remetidos os Autos
15/10/2024 09:53

Julgada Procedente a Ação
06/09/2024 10:34

Conclusos
06/09/2024 10:33

Expedição de documento
09/08/2024 07:01

Documento Juntado
22/07/2024 08:34

Documento Juntado
19/07/2024 17:00

Expedição de documento
16/07/2024 16:09

Ato ordinatório
15/07/2024 13:36

Petição Juntada
21/06/2024 23:05

Publicação
21/06/2024 00:29

Remetidos os Autos
20/06/2024 14:21

Ato ordinatório
07/06/2024 15:02

Documento Juntado
29/05/2024 16:01

Documento Juntado
14/05/2024 13:07

Documento Juntado
11/05/2024 11:13

Documento Juntado
08/05/2024 07:11

Documento Juntado
29/04/2024 16:27

Documento Juntado
29/04/2024 16:27

Documento Juntado
29/04/2024 16:27

Documento Juntado
29/04/2024 16:26

Documento Juntado
29/04/2024 16:26

Documento Juntado
16/04/2024 14:57

Expedição de documento
16/04/2024 14:56

Expedição de documento
16/04/2024 14:56

Expedição de documento
16/04/2024 14:56

Expedição de documento
16/04/2024 14:56

Expedição de documento
04/04/2024 14:43

Ato ordinatório
02/04/2024 15:58

Petição Juntada
13/03/2024 00:03

Publicação
12/03/2024 00:22

Remetidos os Autos
11/03/2024 14:22

Ato ordinatório
11/03/2024 14:21

Documento Juntado
11/03/2024 14:21

Documento Juntado
11/03/2024 14:21

Documento Juntado
11/03/2024 14:21

Documento Juntado
11/03/2024 14:21

Documento Juntado
27/02/2024 15:15

Expedição de documento
23/02/2024 17:06

Bloqueio/penhora on line
23/02/2024 10:21

Conclusos
31/08/2023 06:25

Petição Juntada
31/08/2023 06:17

Petição Juntada
30/08/2023 05:11

Documento Juntado
25/08/2023 06:55

Publicação
24/08/2023 00:15

Remetidos os Autos
23/08/2023 14:09

Ato ordinatório
23/08/2023 14:04

Documento Juntado
22/08/2023 11:42

Documento Juntado
22/08/2023 11:41

Expedição de documento
22/08/2023 02:51

Publicação
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Blikstein (OAB 154894/SP) Processo 1037364-35.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fette América Latina Ltda. -

Vistos.

Em juízo de cognição sumária, vislumbra-se que os requisitos para concessão da tutela provisória estão preenchidos.

Além da probabilidade do direito alegado e do risco ao resultado útil do processo, a autora prestou caução no montante da dívida que alega ser indevida.

Assim, DEFIRO a tutela provisória para determinar a suspensão da publicidade dos cinco apontamentos efetuados pelo réu em nome da autora no Serasa no valor de R$ 100,09 cada um, com datas de 11/01/20, 11/02/20, 11/03/20, 11/04/20 e 11/05/20 (fls. 75/77).

A presente decisão assinada vale como ofício.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Intime-se.
21/08/2023 11:50

Petição Juntada
21/08/2023 00:18

Remetidos os Autos
18/08/2023 18:48

Expedição de documento
18/08/2023 18:48

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 10:43

Conclusos
18/08/2023 10:35

Expedição de documento
18/08/2023 06:12

Petição Juntada
17/08/2023 14:33

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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