TJSP - 1500033-73.2023.8.26.0368

1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Alto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO APARECIDO VENTURA

CPF *94.***.*26-89

Advogados

ROBSON FERNANDO PORTO MECHA

OAB: 361896/SP

CPF *65.***.*76-75

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE OSMAR VICENTE

CPF *45.***.*50-88

PM ELIAS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

CPF *50.***.*26-08

JEAN CARLOS RIBEIRO SANTOS

CPF *80.***.*69-43

JOAO VENTURA

CPF *72.***.*56-05

JOAO BATISTA NOGUEIRA

CPF *39.***.*39-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2025 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2025 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2025 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2024 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 11:19

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2024 10:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2024 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2024 00:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 13:20

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2024 00:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 15:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/03/2024 14:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/03/2024 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 11:07

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2023 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:51

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2023 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 09:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/12/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 16:39

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/11/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 07:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2023 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 09:58

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 09:57

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 15:23

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 10:23

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 06:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 11:22

    Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/10/2023 09:00:00, 1ª Vara.

  • 05/09/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 16:09

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/08/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Fernando Porto Mecha (OAB 361896/SP) Processo 1500033-73.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LEONARDO APARECIDO VENTURA - Fl. 172: Defiro.

    Diante da procuração juntada a fl. 173, proceda a serventia as anotações necessárias junto ao Sistema SAJ, em nome do Dr.

    Robson Fernando Porto Mecha, em relação às futuras intimações, via DJE, atinentes ao presente feito, fornecendo, se necessário, senha processual.

    Intime-se o d.

    Defensor constituído para oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

    Int.

  • 18/08/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 11:29

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:37

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 07/06/2023 14:11

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/06/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 12:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 20:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2023 00:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2023 00:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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