TJSP - 0003055-45.2023.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALERIA NUNES PEREIRA

CPF *71.***.*79-71

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALINE EVELIN SILVA GORNI

OAB: 309727/SP

CPF *46.***.*18-98

DEFENSORIA PUBLICA REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / SP

ISABELA MOSELA SCARLASSARA

OAB: 22066/MS

CPF *00.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 16:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/06/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 00:15

    Concedida Progressão de regime

  • 19/05/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2025 11:43

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 19:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 31/03/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2025 08:06

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 10:45

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 26/06/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:14

    Declarada a Remição

  • 12/03/2024 08:26

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/03/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:25

    Homologado o Cálculo

  • 06/10/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 13:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2023 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2023 13:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/08/2023 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/08/2023 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/08/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isabela Mosela Scarlassara (OAB 22066/MS) Processo 0003055-45.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: VALERIA NUNES PEREIRA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 9ª RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (Código 0520), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta

  • 21/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 14:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/08/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 08:59

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2023 10:03

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2023 10:03

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 00:00

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 26/07/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 15:24

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 24/07/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 14:43

    Determinada a Regressão de Regime

  • 20/07/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/05/2023 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 14:00

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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