23/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:15

Prazo Intimação - 30 Dias
23/07/2025 11:26

Unificação Pai
23/07/2025 07:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:21

Julgado virtualmente
18/07/2025 22:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:30

Subprocesso Cadastrado
11/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:36

Prazo Intimação - 30 Dias
07/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:34

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
02/07/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/07/2025 15:15

Acórdão registrado
01/07/2025 13:08

Julgado virtualmente
26/06/2025 16:22

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 09:45

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:45

Expedido Termo de Intimação
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005462-36.2024.8.26.0597 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Tatiane Patricia Ninin (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Município de Sertãozinho - (...).

Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 13 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Mateus Ferreira Lopes (OAB: 115178/MG) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) (Procurador) - 1º andar
16/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 18:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 500
13/06/2025 18:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
13/06/2025 18:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 500
20/05/2025 13:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:40

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
18/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:20

Prazo Intimação - 30 Dias
17/03/2025 11:27

Unificação Pai
17/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:57

Julgado virtualmente
03/03/2025 08:19

Expedição de Certidão.
03/03/2025 08:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:03

Subprocesso Cadastrado
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 13:24

Prazo
20/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:42

Expedido Termo de Intimação
20/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/02/2025 13:12

Acórdão registrado
14/02/2025 12:24

Julgado virtualmente
10/02/2025 12:21

Julgamento Virtual Iniciado
08/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:16

Expedido Termo de Intimação
27/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:07

Distribuído por sorteio
21/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 11:52

Processo Cadastrado
20/01/2025 11:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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