TJSP - 0001586-87.2023.8.26.0189
1ª instância - 03 Civel de Fernandopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 10:31
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Calil Buchalla Neto (OAB 141201/SP), Mauro Leandro Pontes (OAB 171090/SP), Maurilio Saves (OAB 73691/SP), Patricia Eunice dos Santos Lopes (OAB 324971/SP) Processo 0001586-87.2023.8.26.0189 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rodrigo Rodrigues Pereira, Patricia Aparecida Cunha Ponciano - Reqda: Azul Companhia de Seguros Gerais, José Torrechila Martins Flores -
Vistos.
A equipe de gabinete verificou que ainda não fora expedida (e, portanto, não inscrita) a CDA (certidão de dívida ativa).
Por sua vez, conforme extrato abaixo (cadastro do processo no SAJ), fora constatado o recolhimento adequado das custas finais (por meio de comprovante de pagamento no valor correto e pretérito, isto é, de não agendamento; sua pertinência com o número da guia; bem como pela situação "inutilizada" na aba "despesas processuais", estando assinalado o quadro "custas finais").
Nestes termos e inexistindo outras pendências, arquivem-se (61615).
Intimem-se.
Fernandopolis -
23/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 10:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 10:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 09:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Calil Buchalla Neto (OAB 141201/SP), Mauro Leandro Pontes (OAB 171090/SP), Maurilio Saves (OAB 73691/SP), Patricia Eunice dos Santos Lopes (OAB 324971/SP) Processo 0001586-87.2023.8.26.0189 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rodrigo Rodrigues Pereira, Patricia Aparecida Cunha Ponciano - Reqda: Azul Companhia de Seguros Gerais, José Torrechila Martins Flores -
Vistos.
Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução que Patricia Aparecida Cunha Ponciano e Rodrigo Rodrigues Pereira moveu em face de Azul Companhia de Seguros Gerais e José Torrechila Martins Flores, com fundamento no art. 924, II, do NCPC.
A equipe de gabinete providenciou o levantamento da restrição no sistema RenaJud (extrato abaixo).
Eventuais baixas de restrições que não foram lançadas em sistemas judiciais são de responsabilidade exclusiva das partes que as emitiram.
Por outro lado, havendo pendências em sistemas judiciais, deverá o polo interessado peticionar apontando (de modo esquadrinhado) a restrição (inclusive as folhas correspondentes dos autos) para eventual levantamento.
Por fim, determino ao polo executado (não beneficiário da gratuidade) que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas finais equivalentes a R$ 171,30, isto é, de 5 (cinco) UFESPs atuais (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III e § 1º), sempre por intermédio da Guia DARE (Código 230-6).
Registre-se que, quando juntada de guia DARE (e respectivo comprovante de quitação prévia, ou seja, sem agendamento), deverá ser informado no peticionamento eletrônico o nº da guia (Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5), permitindo-se sua vinculação ao processo e correspondente inutilização (queima).
Se inerte, nos termos do art. 1.098, § 1º, das NCGJ, expeça-se carta com AR, constando a advertência para que efetue o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias corridos (art. 1.098, § 2º, das NCGJ).
Transcorrido este prazo (pouco importando se recebido o AR por terceiro, nos termos do Prov.
CG. nº 10/2018), expeça-se a competente Certidão de Dívida Ativa, devendo ser encaminhada à Procuradoria Regional.
Registre-se que eventual acordo a respeito da responsabilidade tributária não afeta o Fisco, sendo aqui do polo executado tal incumbência (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03), valendo apenas entre as partes eventual tratativa neste ponto.
Neste sentido: TJSP - Agravo de Instrumento 2275193-71.2021.8.26.0000 - Rel.
Mauro Conti Machado - 16ª Câmara de Direito Privado - em 17/02/2022.
Declaro o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal (60690).
Inexistindo outras pendências, arquivem-se (61615).
Publique e intimem-se -
18/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 14:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/08/2023 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 13:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/08/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2023 19:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 18:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 15:15
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
04/08/2023 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 10:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2023 13:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2023 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 09:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 15:38
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
20/07/2023 15:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 14:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 17:57
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
17/07/2023 17:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2023 09:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 00:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 16:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 16:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 10:17
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
30/06/2023 09:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2023 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2023 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 16:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 14:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 11:15
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004625-45.2022.8.26.0566
Fernando Luis Grosso
Aldo Longuinho de Souza
Advogado: Edivan Pereira Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2022 14:20
Processo nº 0010377-83.2022.8.26.0996
Justica Publica
Junior Carlos Santana Damasceno
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2022 16:16
Processo nº 1009459-25.2022.8.26.0297
Prefeitura Municipal de Jales
Ednei Antonio Targa de Pinho
Advogado: Joao Luiz do Socorro Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/2022 15:26
Processo nº 1000171-65.2016.8.26.0458
Banco do Brasil S/A
Maria de Oliveira Corcioli
Advogado: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2023 12:53
Processo nº 1009236-79.2023.8.26.0348
Moises Martins Maximo
Brass Empreendimentos LTDA, Na Pessoa De...
Advogado: Camila de Antonio Nunes Klibis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/08/2023 10:44