TJSP - 0010377-83.2022.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 10:16
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
04/05/2025 17:21
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 04:28
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
15/04/2025 11:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/04/2025 11:16
Planilha de Cálculos Juntada
-
15/04/2025 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:25
Remetido ao DJE
-
11/04/2025 17:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2025 17:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 12:14
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 18:26
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
27/02/2025 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 12:03
Remetido ao DJE
-
26/02/2025 10:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2025 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 11:01
Expedição de documento
-
13/02/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 05:49
Remetido ao DJE
-
11/02/2025 17:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/02/2025 20:09
Petição Juntada
-
05/02/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/02/2025 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 14:45
Planilha de Cálculos Juntada
-
04/02/2025 14:34
Apensado ao processo
-
04/02/2025 14:07
Certidão de Cartório Expedida
-
29/01/2025 09:56
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
22/01/2025 17:53
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
22/01/2025 17:52
Mandado de Prisão Expedido
-
22/01/2025 17:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/01/2025 11:31
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
10/01/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 00:22
Remetido ao DJE
-
08/01/2025 17:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/01/2025 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/01/2025 23:21
Remetido ao DJE
-
31/12/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
30/12/2024 15:35
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
20/12/2024 09:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/12/2024 17:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/12/2024 17:11
Concedida Progressão de regime
-
17/12/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 19:47
Petição Juntada
-
12/12/2024 13:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/12/2024 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2024 13:39
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
01/11/2024 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 00:14
Remetido ao DJE
-
30/10/2024 15:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2024 15:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2024 15:14
Certidão de Cartório Expedida
-
30/10/2024 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 16:20
Petição Juntada
-
18/10/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
17/10/2024 16:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/10/2024 18:27
Petição Juntada
-
15/10/2024 01:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/10/2024 01:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 01:33
Petição Juntada
-
14/10/2024 22:54
Pedido de Habilitação Juntado
-
05/07/2024 02:38
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
03/07/2024 15:36
Petição Juntada
-
24/06/2024 12:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2024 13:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2024 13:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/05/2024 13:57
Certidão de Cartório Expedida
-
23/05/2024 13:56
Homologada a Falta Disciplinar
-
16/05/2024 01:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
15/05/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 07:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
13/05/2024 14:19
Petição Juntada
-
05/05/2024 21:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/05/2024 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 17:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2024 17:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2024 17:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2024 17:56
Certidão de Cartório Expedida
-
03/05/2024 17:55
Homologado o Cálculo
-
29/04/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 16:41
Expedição de documento
-
17/03/2024 02:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/03/2024 16:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/03/2024 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2024 20:38
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
29/02/2024 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/02/2024 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/02/2024 15:59
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
16/02/2024 15:45
Certidão de Cartório Expedida
-
26/01/2024 19:34
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
26/01/2024 19:16
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
23/01/2024 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/01/2024 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/01/2024 10:06
Planilha de Cálculos Juntada
-
19/12/2023 14:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2023 14:29
Concedida Progressão de regime
-
13/12/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 09:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2023 09:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/12/2023 23:36
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
12/12/2023 14:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/12/2023 14:39
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
12/12/2023 14:39
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
29/11/2023 10:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 07:11
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 10:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/10/2023 17:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/10/2023 17:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/10/2023 16:56
Certidão de Cartório Expedida
-
24/10/2023 16:55
Homologada a Falta Disciplinar
-
03/10/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 16:49
Petição Juntada
-
02/10/2023 15:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/10/2023 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2023 20:05
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
28/09/2023 15:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/09/2023 15:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
28/09/2023 15:26
Falta Média Juntada
-
27/09/2023 15:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2023 15:14
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
27/09/2023 15:14
Falta Grave Juntada
-
26/09/2023 16:47
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
19/09/2023 07:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2023 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 15:12
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
06/09/2023 18:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/09/2023 18:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/09/2023 18:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/09/2023 18:32
Certidão de Cartório Expedida
-
06/09/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 11:36
Petição Juntada
-
05/09/2023 10:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2023 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2023 16:15
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
23/08/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe Monteiro Carnellós (OAB 369702/SP), João Paulo Teixeira (OAB 370060/SP), Bruna Mariano Torres (OAB 412026/SP) Processo 0010377-83.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JUNIOR CARLOS SANTANA DAMASCENO - Fls. retro.
Ciente da renúncia da defesa constituída.
Atualize-se os autos.
Intime-se o sentenciado JUNIOR CARLOS SANTANA DAMASCENO, preso e recolhido na Penitenciária de Presidente Prudente, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.
ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.
Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. -
22/08/2023 05:35
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 20:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2023 20:19
Certidão de Cartório Expedida
-
21/08/2023 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 15:15
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
08/05/2023 12:05
Petição Juntada
-
19/04/2023 11:16
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
29/03/2023 16:56
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
23/01/2023 10:09
Certidão de Cartório Expedida
-
23/01/2023 10:08
Documento Juntado
-
24/11/2022 14:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2022 14:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2022 14:38
Certidão de Cartório Expedida
-
24/11/2022 14:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2022 14:37
Homologado o Cálculo
-
24/11/2022 13:35
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 12:32
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 12:17
Expedição de documento
-
01/11/2022 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2022 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2022 08:35
Petição Juntada
-
27/10/2022 14:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2022 14:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2022 14:47
Realizado Cálculo
-
27/10/2022 14:43
Apensado ao processo
-
20/10/2022 15:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2022 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 14:51
Certidão de Cartório Expedida
-
05/10/2022 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/10/2022 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2022 12:44
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 11:16
Petição Juntada
-
28/09/2022 16:25
Documento Juntado
-
27/09/2022 12:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2022 12:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2022 22:38
Petição Juntada
-
20/09/2022 10:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2022 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2022 10:31
Apensado ao processo
-
15/09/2022 16:18
Documento Juntado
-
15/09/2022 16:10
Documento Juntado
-
19/08/2022 19:42
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
05/08/2022 16:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/08/2022 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 14:28
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
05/08/2022 14:27
Realizado Cálculo
-
05/08/2022 14:22
Certidão Juntada
-
05/08/2022 14:22
Certidão Juntada
-
05/08/2022 14:22
Folha de Antecedentes Juntada
-
05/08/2022 09:30
Certidão de Cartório Expedida
-
04/08/2022 18:07
Ofício Expedido
-
04/08/2022 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2022 16:16
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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