10/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:20

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:22

Prazo
11/06/2025 09:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003395-13.2025.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Weliton Luiz da Silva - Magistrado(a) João Augusto Garcia - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, para cassar a decisão de fls. 10/11, determinando-se que a pena de multa seja executada, observados os preceitos legais.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar
10/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:22

Prazo Intimação - 30 Dias
05/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:02

Acórdão registrado
05/06/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 08:26

Julgado virtualmente
30/05/2025 16:41

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 18:48

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:35

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:33

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 11:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 16:58

Processo Cadastrado
15/05/2025 09:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001832-44.2024.8.26.0185

Kayky de Souza Pellarin

Bmz Inove Limitada

Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1500399-98.2016.8.26.0161

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ecoserv Prestacao de Servicos de Mao de ...

Advogado: Alisson Julian Rhenns

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2016 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0003480-34.2025.8.26.0026

Rai Vinicius Leite da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Kelly Sacramento Amadeu

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0003480-34.2025.8.26.0026

Rai Vinicius Leite da Silva

Justica Publica

Advogado: Kelly Sacramento Amadeu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1091186-47.2024.8.26.0002

Banco Bradesco S/A

Braga Vidros Distribuidora e Acessorios ...

Advogado: Orlando Dagosta Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 11:39

Exibir Processo