TJSP - 0003395-13.2025.8.26.0361
1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 17:51
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 16:16
Conclusos para decisão
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10/07/2025 12:20
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003395-13.2025.8.26.0361 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Weliton Luiz da Silva - Magistrado(a) João Augusto Garcia - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, para cassar a decisão de fls. 10/11, determinando-se que a pena de multa seja executada, observados os preceitos legais.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar -
15/05/2025 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/05/2025 16:52
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/05/2025 16:44
Conclusos para decisão
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07/05/2025 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 15:10
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/05/2025 15:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 17:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/04/2025 14:30
Conclusos para decisão
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29/04/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
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16/04/2025 13:24
Conclusos para despacho
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15/04/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
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