07/07/2025 16:10

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 08:15

Despacho
26/06/2025 18:22

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:22

Conclusos para decisão
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004515-56.2024.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Apda/Apte: Neuraci da Luz Macedo Pereira de Carvalho (Justiça Gratuita) - Vistos Considerando oincidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR)no processo nº2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte descrição:Se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano 'in re ipsa' ou deve haver efetiva comprovação da lesão e o efeito suspensivo nele decretado, determino que estes autos aguardem em acervo (com suspensão) até seu julgamento definitivo.

Providencie o cartório as anotações necessárias no sistema SAJ. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP) - Émerson Santana (OAB: 437875/SP) - 4º andar
16/06/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 10:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/06/2025 10:38

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
07/04/2025 10:38

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:53

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:51

Distribuído por sorteio
28/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/01/2025 09:28

Processo Cadastrado
22/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/01/2025 13:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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