24/07/2025 18:43

Prazo
27/06/2025 08:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:18

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
23/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112187-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vitor Ximenes Coletti e outro - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO DE PARCIAL ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA REDUZIR A MULTA COMINATÓRIA A R$ 10.000,00.

INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE.

DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL INCONTROVERSO, QUE SE MANTÉM HÁ MAIS DE DOIS ANOS E MEIO.

VALOR ELEVADO DAS “ASTREINTES” DEVIDO EXCLUSIVAMENTE À RECALCITRÂNCIA DA EXECUTADA NO CUMPRIMENTO DA ORDEM.

REDUZIR A MULTA COMINATÓRIA SIGNIFICARIA PREMIAR A PROLONGADA RESISTÊNCIA DA EXECUTADA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

IMPUGNAÇÃO REJEITADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Coletti Dias (OAB: 403479/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 4º andar
22/06/2025 03:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 21:19

Acórdão registrado
13/06/2025 19:47

Julgado virtualmente
11/06/2025 17:57

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 14:27

Conclusos para decisão
08/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:47

Parecer - Prazo - 30 dias
23/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 17:58

Despacho
22/05/2025 16:27

Conclusos para decisão
21/05/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:28

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/04/2025 10:04

Despacho
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:16

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/04/2025 11:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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