26/07/2025 11:26

Situação de Arquivado Administrativamente
26/07/2025 11:26

Processo encaminhado para o Arquivo
26/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 12:53

Prazo
27/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 09:00

Acórdão registrado
24/06/2025 08:28

Julgado virtualmente
23/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:24

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071688-17.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cândido Mota - Agravante: Marcos Davi Gonçalves Pinto - Agravado: Henoch Vieira Pinto - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO.

INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA QUE SE ATEVE À APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE LIMINAR.

DECISÃO MANTIDA.

JUSTIÇA GRATUITA.

DEFERIMENTO PARA O PROCESSAMENTO DO RECURSO.

AGRAVO INTERNO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raiani Silva de Araújo (OAB: 25191/MS) - Ernani Aparecido Luchini (OAB: 77205/SP) - Lucas da Silva Alécio (OAB: 490427/SP) - 4º andar
13/06/2025 20:08

Julgado virtualmente
10/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
02/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:20

Despacho
25/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:01

Subprocesso Cadastrado
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
15/03/2025 11:57

Prazo
14/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 17:48

Sem efeito suspensivo
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:28

Distribuído por competência exclusiva
12/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/03/2025 11:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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