22/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:49

Subprocesso Cadastrado
17/07/2025 17:31

Prazo
04/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:15

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
23/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2072148-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Jonas Pereira das Virgens e outro - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE USUCAPIÃO.

DECISÃO QUE ORDENOU A SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE O LOTEAMENTO NO QUAL SE SITUA O IMÓVEL USUCAPIENDO.

INCLUSÃO OU NÃO DO IMÓVEL EM QUESTÃO NO ACORDO FIRMADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE PARECE DUVIDOSA E, DE TODA SORTE, ENVOLVE A INTERPRETAÇÃO DOS TERMOS DO ACORDO LÁ FIRMADO, O QUE CABE APENAS AO JUÍZO DAQUELA DEMANDA.

SUSPENSÃO QUE SE DEVE MANTER, DEVENDO A AGRAVANTE DISCUTI-LA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C.

Borges (OAB: 104616/SP) - Flavio da Silva Santos (OAB: 267658/SP) - 4º andar
22/06/2025 03:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:22

Acórdão registrado
13/06/2025 21:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 18:23

Julgado virtualmente
12/06/2025 13:45

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
15/03/2025 11:57

Prazo
14/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 16:27

Liminar
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:37

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:24

Distribuído por sorteio
12/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/03/2025 15:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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