25/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:29

Remetido ao DJE para Republicação
07/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
07/07/2025 11:57

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002803-45.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hmdk Digital Moveis e Decoracoes Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, condenando as requeridas solidariamente a indenizarem a requerente pelos danos morais sofridos, totalizando a importância de R$ 2.400,00, valor este que deverá ser atualizado desde a data desta sentença até o efetivo pagamento, e acrescido de juros de mora a contar da intimação da presente.

Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta.

Nos termos do artigo 72, a, b e c do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa atualizado (exceto na hipótese de execução de título extrajudicial, em que o valor de preparo será de 2% sobre o valor da causa atualizado), cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação ou do valor da causa, conforme o caso, nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.

Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto.

AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária.

P.R.I. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
10/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.
29/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 04:07

Juntada de Certidão
24/03/2025 04:07

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:49

Expedição de Carta.
21/03/2025 08:48

Expedição de Carta.
05/03/2025 14:23

Recebida a Petição Inicial
28/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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