01/09/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001278-86.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Joao Carlos Ferreira -

Vistos.

Considerando-se que foi deflagrado o cumprimento de sentença/procedimento para expedição de RPV, em incidente digital próprio, encaminhem-se os presentes autos para o ARQUIVO COM EXTINÇÃO, observando-se que quaisquer novos peticionamentos deverão dirigir-se aos respetivos dependentes/incidentes em curso (0000938-62.2025.8.26.0634).

Intime-se. - ADV: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP)
29/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
29/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 18:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/08/2025 01:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:28

Julgada Procedente a Ação
30/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001278-86.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Joao Carlos Ferreira - "I- No prazo de 15 dias, manifestar-se a parte autora sobre a contestação tempestivamente juntada.

II Dever-se-á carregar o articulado com a classificação correta: Manifestação sobre a contestação.

Int. - ADV: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP)
18/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:55

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/06/2025 07:02

Juntada de Petição de contestação
14/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:26

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 08:53

Recebida a Petição Inicial
10/06/2025 18:03

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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