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TJES - 5014426-89.2022.8.08.0024
Partes: NINJA SOM COMERCIO DE ELETRONICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros x SUBGERENTE DE ORIENTACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: MONICA VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 06/05/2022
TJMT - 1016567-17.2022.8.11.0041
Partes: NINJA SOM COMERCIO DE ELETRONICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros x COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SCHIMMELPFENG e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/05/2022
TJMT - 1016567-17.2022.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x NINJA SOM COMERCIO DE ELETRONICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SCHIMMELPFENG e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 12/12/2022
TJES - 0000498-45.2017.8.08.0053
Partes: NERCI JOSE MARTINS x ERNA CARNEIRO LIMA CARLOS e outros
Advogado: LAECIO CARLOS GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica - Alto Rio Novo
Ajuizamento: 08/08/2017
TJPB - 0846425-06.2022.8.15.2001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI e outros
Advogado: IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/09/2022
TJPR - 0002081-83.2018.8.18.0172
Partes: DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Ajuizamento: 25/06/2025
TJPR - 0002081-83.2018.8.18.0172
Partes: MARYANNE MARTINS LOPES BARCELAR e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Ajuizamento: 26/09/2018
TJPR - 0027088-47.2016.8.18.0140
Partes: EMMANUEL PACHECO LOPES x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2024
TJPR - 0027088-47.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EMMANUEL PACHECO LOPES
Advogado: CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Ajuizamento: 15/05/2017
TJPR - 0028238-68.2013.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x RODRIGO FREIRE DE MORAES e outros
Advogado: CARLOS FREDERICO PINTO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 18/08/2021