23/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1019503-55.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Expedito Garcez de Gouvea - - Lilia Marta da Silva Garcez Gouvea - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rodrigo Valério Sbruzzi

Vistos.

I - Fls.251/252: A partir da enumeração feita pela parte requerente,expeçam-se as citações/notificações, se em termos.

I.1 Advirto à Serventia que, havendo interessados falecidos indicados ou que não tenham endereço, assim também para o caso de requerimentos que demandem apreciação pelo juízo, deverá haver a individualização da ocorrência, com retorno dos autos à conclusão para análise.

I.2 Notifiquem-se as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União, por meio dos atos em modelos próprios criados no sistema para a finalidade específica - Quanto à Fazenda Pública Estadual (CNPJ n. 46.***.***/0001-50), observe-se o Comunicado Conjunto n. 508/2018 (DJE de 21.03.2018 p.6), reforçado pelo Comunicado Conjunto n. 681/2019. - Em relação à Fazenda Pública Municipal local (a ser cadastrada com o CNPJ n. 45.***.***/0001-08), atente-se às regras do Comunicado Conjunto n. 418/2020. - Para a União Federal (com cadastro com o CNPJ n. 26.***.***/0001-23), seguir-se-á o regramento instituído pelos Comunicados Conjuntos ns. 1372/2020 e 667/2021.

I.3 Atente a Serventia: em se frustrando qualquer notificação via portal, fica desde já determinada a expedição, se em termos, de carta ao endereço da respectiva Procuradoria.

I.4 Eventual óbice/falta a alguma expedição e/ou uma possível indicação, na inicial, de pessoa(s) que não foi(ram) apontada(s) pela Oficial de Registro Imobiliário e nem constatada(s) pelo(a) Oficial de Justiça, deverão ser certificados pela serventia para análise do juízo.

II Desde já, ficam DEFERIDAS as pesquisas eletrônicas de endereços dos confrontantes/titular de dominio via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SIEL mediante expresso requerimento da parte interessada, com indicação do CPF/CNPJ do pesquisado e o recolhimento de custas (01 Ufesp para cada réu e para cada medida; guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, salvo se for beneficiária da gratuidade.

III - Int. - ADV: JOSIANE MACHADO DA SILVA GARCIA (OAB 262673/SP), JOSIANE MACHADO DA SILVA GARCIA (OAB 262673/SP)
16/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:39

Determinada a citação
13/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 19:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:45

Expedição de Carta.
29/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/02/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/02/2025 16:17

Conclusos para despacho
20/02/2025 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
14/02/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 07:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
25/10/2024 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 17:08

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
24/07/2024 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 08:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/06/2024 17:23

Conclusos para despacho
10/05/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 11:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:56

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 09:32

Expedição de Mandado.
17/04/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2024 08:38

Decisão Determinação
11/04/2024 16:34

Conclusos para despacho
10/04/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 09:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/02/2024 16:59

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 04:58

Suspensão do Prazo
07/02/2024 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 13:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/01/2024 14:53

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 00:17

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 08:36

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 11:32

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:36

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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