TJSP - 1500108-40.2021.8.26.0544
1ª instância - Criminal de Franco da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 12:07
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
01/08/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 11:25
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
30/06/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 14:44
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 14:44
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 13:01
Expedição de Ofício.
-
26/06/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:56
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
26/06/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 12:53
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 12:53
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 11:02
Guia Eletrônica Enviada
-
24/06/2025 10:55
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 10:34
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1500108-40.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL QUINTINO DA SILVA -
Vistos.
Verifique a Serventia se há objeto apreendido nos autos, se positivo, comunique-se ao local da apreensão, ou, se o caso, expeça-se o respectivo edital, bem como custas ou diligências de oficial de justiça a serem pagas, providenciando-se o necessário; Expeça-se (s) guia (s) de recolhimento do (a) (s) réu (s) (s), encaminhando à Vara das Execuções Criminais respectiva; Elabore-se o (s) cálculo (s) da (s) pena (s) de multa e expeça-se certidão da sentença para execução, abrindo-se vista ao Ministério Público.
Caso o órgão manifeste-se pelo desinteresse na cobrança da referida multa, desde já, declaro extinta a punibilidade da pena pecuniária fixada.
Se houver custas, intime-se para pagamento no prazo de sessenta dias, devendo o Senhor Oficial de Justiça indagar ao (a) (s) réu (a) (s) o número do CPF, certificando-se no mandado.
Não efetuado o pagamento das custas, elabore-se certidão para inscrição em dívida ativa encaminhando-se para à Procuradoria do Estado, para inscrição na dívida ativa.
Com o cadastramento do processo de cumprimento da pena junto à execução, proceda a transferência dos documentos emitidos no B.N.M.P.
Após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Int.
Franco da Rocha, 16 de junho de 2025. - ADV: EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP) -
16/06/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 14:37
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/06/2025 14:50
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
06/06/2025 14:49
Trânsito em Julgado à Defesa
-
23/05/2025 17:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 08:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 14:47
Concedido o Habeas Corpus de Ofício
-
17/05/2025 14:46
Juntada de Decisão
-
31/07/2024 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/07/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 05:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/07/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 08:37
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 03:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/07/2024 21:43
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 15:08
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 13:29
Trânsito em Julgado ao Réu
-
19/07/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 13:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2024 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:01
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
18/07/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 16:00
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 15:56
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 16:24
Expedição de Ofício.
-
10/06/2024 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2024 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2022 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 16:00
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 15:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 03:30:00, Vara Criminal.
-
13/10/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 15:26
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 15:08
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
03/10/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 08:10
Conclusos para despacho
-
01/10/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 09:33
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2022 12:05
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2022 12:03
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 11:27
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2021 11:06
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2021 16:25
Expedição de Carta precatória.
-
07/12/2021 11:17
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 07:59
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 07:59
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 13:54
Expedição de Ofício.
-
03/12/2021 13:54
Expedição de Ofício.
-
26/10/2021 18:43
Proferido Despacho
-
26/10/2021 07:57
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 15:53
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
09/02/2021 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/02/2021 19:52
Recebido o recurso
-
08/02/2021 14:25
Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 10:07
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 09:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/02/2021 17:53
Proferido Despacho
-
05/02/2021 12:50
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 12:19
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
05/02/2021 12:19
Processo Entranhado
-
05/02/2021 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 13:03
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 18:22
Rejeitada a denúncia
-
03/02/2021 13:03
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 09:12
Mudança de Classe Processual
-
01/02/2021 15:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/01/2021 12:19
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2021 09:41
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2021 15:50
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2021 15:07
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2021 15:07
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2021 15:07
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2021 14:50
Expedição de Alvará.
-
25/01/2021 14:14
Concedida a Liberdade provisória
-
25/01/2021 12:27
Conclusos para decisão
-
22/01/2021 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2021 13:09
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2021 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2021 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2021 10:33
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2021 10:30
Expedição de Ofício.
-
11/01/2021 18:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2021 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/01/2021 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/01/2021 17:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/01/2021 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/01/2021 17:16
Expedição de Certidão.
-
10/01/2021 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/01/2021 10:01
Expedição de Certidão.
-
10/01/2021 00:02
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2021 14:26
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2021 14:20
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2021 12:46
Expedição de Certidão.
-
09/01/2021 12:46
Expedição de Certidão.
-
09/01/2021 12:43
Expedição de Mandado.
-
09/01/2021 12:05
Expedição de Certidão.
-
09/01/2021 12:05
Expedição de Certidão.
-
09/01/2021 12:05
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2021 11:27
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
09/01/2021 11:10
Conclusos para decisão
-
09/01/2021 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2021 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2021 10:18
Expedição de Certidão.
-
09/01/2021 09:16
Expedição de Certidão.
-
09/01/2021 08:57
Expedição de Certidão.
-
09/01/2021 08:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2021 08:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2021 08:54
Expedição de Certidão.
-
09/01/2021 08:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2021 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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