19/07/2025 10:09

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 10:09

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 10:06

Trânsito em julgado
17/06/2025 13:17

Prazo
17/06/2025 12:54

Unificação Pai
17/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062676-76.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Júlio José Franco Neves e outro - Embargdo: Patricio de Azambuja Advogados Associados - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO - A MATÉRIA VEICULADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FOI DEBATIDA, EXAMINADA E DECIDIDA COM CLAREZA NO PROVIMENTO JURISDICIONAL EMBARGADO, MEDIANTE FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE À CORRETA SOLUÇÃO DO LITÍGIO, SENDO DESNECESSÁRIO O ENFRENTAMENTO PONTUAL DOS ARGUMENTOS OU ARTIGOS DE LEI INVOCADOS PELA PARTE.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) - 5º andar
09/06/2025 19:16

Julgado virtualmente
23/05/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:52

Subprocesso Cadastrado
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 14:16

Prazo
14/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 21:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/05/2025 21:28

Acórdão registrado
09/05/2025 19:56

Julgado virtualmente
06/05/2025 11:48

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 17:39

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 15:08

Prazo
12/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/03/2025 10:53

Despacho
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:12

Prazo
10/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:25

Liminar
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 18:12

Conclusos para decisão
05/03/2025 18:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/03/2025 18:07

Decisão Monocrática registrada
05/03/2025 18:07

Cancelado encaminhamento para outra seção
05/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/03/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino
05/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 16:03

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
05/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:26

Distribuído por sorteio
28/02/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/02/2025 18:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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