TJSP - 1026533-57.2024.8.26.0577
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/07/2025 14:24
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 14:21
Juntada de Outros documentos
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11/07/2025 19:16
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/07/2025 17:09
Juntada de Petição de Contra-razões
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24/06/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/06/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/06/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
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22/06/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/06/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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20/06/2025 11:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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18/06/2025 14:43
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1026533-57.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Emilson Pereira do Nascimento - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Encaminho os autos para nova tentativa de regularização da publicação no DJEN, observando o ato / determinação de seguinte teor: "Ante o exposto, JULGOEXTINTOo pedido deobrigação de fazersem resolução do mérito com fundamento no artigo 485,VI, do CPC (falta interesse de agir pela perda superveniente do objeto) e JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) a partir da presente data e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, ambos calculados até 29.08.2024.
A partir de 30.08.2024, salvo disposição contratual em contrário, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º) promovidas pela Lei nº 14.905/24: correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução nº 5.171/2024).
Orientações para elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado/codigoComunicado=339 Sucumbente, arcará a parte ré com as custas processuais e com os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% do valor da condenação.
Em caso de apelação, intime-se a parte apelada às contrarrazões, e após certificado o valor do preparo, subam os autos ao E.
Tribunal.
Com o trânsito em julgado, e nos termos do § 1º do art. 1286, das NSCGJ, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico intermediário (Comunicado CG nº 1789/2017, parte I), dispensado o traslado de peças do processo digital principal (art. 1.285, NSCGJ), devendo, contudo, ser instruído com cálculo atualizado do débito.
Nada sendo requerido em 30 dias, os autos principais serão arquivados provisoriamente (Código 61614) ou, se formado o incidente, arquivados definitivamente (código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, parte II, itens 4 ou 6.
P.I.C.." - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) -
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 10:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/06/2025 15:02
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/06/2025 21:25
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/06/2025 10:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/05/2025 10:20
Suspensão do Prazo
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23/05/2025 07:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/05/2025 14:04
Julgada Procedente em Parte a Ação
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24/04/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/04/2025 19:36
Conclusos para julgamento
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17/04/2025 17:01
Juntada de Petição de Réplica
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04/04/2025 23:26
Certidão de Publicação Expedida
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04/04/2025 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/04/2025 13:00
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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01/04/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
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31/03/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/03/2025 00:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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10/03/2025 14:46
Juntada de Petição de contestação
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21/02/2025 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/01/2025 07:13
Juntada de Certidão
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30/01/2025 16:55
Expedição de Carta.
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25/11/2024 10:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/11/2024 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/10/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2024 07:59
Certidão de Publicação Expedida
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14/10/2024 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/10/2024 15:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/09/2024 05:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/08/2024 04:38
Juntada de Certidão
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29/08/2024 09:21
Expedição de Carta.
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28/08/2024 02:41
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2024 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2024 13:08
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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27/08/2024 09:23
Conclusos para despacho
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27/08/2024 09:22
Conclusos para decisão
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26/08/2024 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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