18/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:45

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:00

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500748-36.2021.8.26.0417 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: Joao Vitor Moreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Fls. 345: indefiro o pedido, uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637 do Código de Processo Penal, sendo certo que ao recorrente foi facultado o recurso em liberdade, condição esta não alterada pelo acórdão (cf. fls. 266 e 324).

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Fernando Freitas de Souza (OAB: 310721/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:38

Recurso Especial
16/06/2025 16:36

Despacho
06/06/2025 12:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2025 12:04

Recebidos os autos do MP
05/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/05/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/05/2025 21:02

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/05/2025 21:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:44

Prazo
21/03/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
01/03/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
26/02/2025 01:10

Acórdão registrado
25/02/2025 23:35

Julgado virtualmente
25/02/2025 22:51

Despacho
21/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:57

Julgamento Virtual Iniciado
21/01/2025 17:03

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 20:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/12/2024 14:36

Despacho
03/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:29

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio
28/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/11/2024 10:36

Processo Cadastrado
25/11/2024 09:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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