TJSP - 1003404-85.2023.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alfredo Attie Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 14:56
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 14:55
Trânsito em julgado
-
27/06/2025 18:39
Prazo
-
13/06/2025 15:47
Subprocesso Unificado ao Principal
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-85.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Loma Proteção Veicular e Benefícios - Embargdo: Carlos Eduardo Azevedo de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Alfredo Attié - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SEGURO.
REJEIÇÃO DE UM DOS PEDIDOS VEICULADOS NA INICIAL (LUCROS CESSANTES), COM O PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, QUE JUSTIFICA A READEQUAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA.
ERRO MATERIAL CORRIGIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tulio Augusto Silva Mendes (OAB: 108751/MG) - Silvio Augusto de Oliveira (OAB: 182683/SP) - 5º andar -
30/05/2025 22:21
Acórdão registrado
-
30/05/2025 22:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
25/05/2025 11:09
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/04/2025 12:15
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 17:10
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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