11/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006796-77.2024.8.26.0477; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Representação Criminal; 1006796-77.2024.8.26.0477; Difamação; Apelante: Lojas Riachuelo S.a.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelada: Bruna Carolina Mafa Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
09/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado.
22/10/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:14

Recebido o recurso
26/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
25/09/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 05:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 08:44

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
31/08/2024 14:42

Conclusos para julgamento
30/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 21:03

Expedição de Mandado.
11/07/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 17:30

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:39

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:24

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 02:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
29/04/2024 15:16

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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