TJSP - 1002173-42.2024.8.26.0356
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alfredo Attie Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 18:54
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 18:49
Trânsito em julgado
-
27/06/2025 18:39
Prazo
-
13/06/2025 15:47
Subprocesso Unificado ao Principal
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002173-42.2024.8.26.0356/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargte: Pedro Casques Gomes Filho (Justiça Gratuita) - Embargda: Bradesco Vida e Previdência S.a. e outro - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos, com correção, de ofício, de erro material.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONSUMIDOR.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
PRETENSÕES MERAMENTE INFRINGENTES.
PREQUESTIONAMENTO.
DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS.
CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DE ERRO MATERIAL, QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DE ERRO MATERIAL.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP) - Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 5º andar -
31/05/2025 04:12
Acórdão registrado
-
30/05/2025 22:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/05/2025 22:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/05/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 18:42
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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