21/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:45

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:51

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
16/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500312-24.2022.8.26.0585 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirante do Paranapanema - Apelante: Lawani Sossai Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP) - Liberdade
13/06/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 18:25

Despacho
13/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/06/2025 13:57

Recebidos os Autos do MP
06/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/04/2025 18:18

Recurso Especial
18/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:11

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
08/04/2025 16:58

Recebidos os Autos do MP
08/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
31/03/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/03/2025 19:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
31/03/2025 18:56

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 22:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:10

Acórdão registrado
06/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/03/2025 14:06

Julgado virtualmente
26/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
25/02/2025 22:51

Despacho
21/02/2025 16:04

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:48

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/11/2024 15:00

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:31

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:42

Recebidos os Autos do MP
03/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/09/2024 16:55

Informação
27/09/2024 09:11

Distribuído por competência exclusiva
27/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/09/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/09/2024 13:56

Processo Cadastrado
23/09/2024 09:37

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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