STJ - 1011037-88.2016.8.26.0602

19/12/2019 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/12/2019 13:10

Transitado em Julgado em 19/12/2019

30/10/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019

29/10/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2019 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2019

28/10/2019 18:42

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA e provido

22/10/2019 08:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/10/2019 08:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1456204)

22/10/2019 08:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOROCABA em 22/10/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 987/988e.

09/09/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2019 Petição Nº 225422/2019 - AgInt

06/09/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2019 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0225422 - AgInt no AREsp 1456204 - Publicação prevista para 09/09/2019

06/09/2019 16:51

Prejudicado o recurso de RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA em razão da reconsideração da decisão de fls. 861/865e e determinada a conversão do Agravo em Recurso Especial.

28/05/2019 09:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/05/2019 15:41

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 308228/2019 (Juntada Automática)

27/05/2019 15:41

Protocolizada Petição 308228/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2019

29/04/2019 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2019 Petição Nº 225422/2019 -

26/04/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2019 18:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225422/2019. Publicação prevista para 29/04/2019)

24/04/2019 13:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 225422/2019 (Juntada Automática)

24/04/2019 13:32

Protocolizada Petição 225422/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2019

03/04/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019

02/04/2019 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2019 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2019

01/04/2019 18:43

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

26/03/2019 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/03/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/03/2019 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2019 15:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/03/2019 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2019 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO