24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500296-86.2024.8.26.0363 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apte/Apdo: Jonathas Richard Oliveira Borges - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Intime-se o advogado subscritor do recurso especial de fls. 285/317, dos termos do ofício de fls. 318/319 e da manifestação de fls. 324, bem como, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o original da certidão de óbito do recorrente Jonathas Richard Oliveira Borges.

Em caso de inércia, oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, solicitando o envio do original da referida certidão.

Após, cumpridas tais determinações, voltem os autos conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP) - Liberdade
17/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 13:27

Despacho
22/05/2025 11:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/05/2025 21:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/05/2025 10:24

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:29

Prazo
07/04/2025 15:26

Prazo
07/04/2025 15:26

Prazo
01/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:00

Acórdão registrado
14/03/2025 12:45

AcórdãoFinalizado
14/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:00

Provimento em Parte
13/03/2025 10:00

Julgado
06/03/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 11:48

Inclusão em Pauta
04/12/2024 18:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/12/2024 18:19

Despacho À Mesa
02/12/2024 15:38

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:29

Despacho
25/10/2024 18:19

Conclusos para decisão
23/10/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/10/2024 01:00

Despacho
03/10/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:28

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio
25/09/2024 00:00

Publicado em
20/09/2024 08:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/09/2024 10:16

Processo Cadastrado
18/09/2024 14:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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