15/07/2025 12:29

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:29

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:17

Prazo
17/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120464-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Daniela Spironelli Silva Costa - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - BEM DE FAMÍLIA.

COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL ROBUSTA SOBRE O ENQUADRAMENTO DO IMÓVEL EM QUESTÃO COMO BEM DE FAMÍLIA.

AUSÊNCIA DE REFLEXOS DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2256991-51.2018.8.26.0000 SOBRE A PRETENSÃO DA AGRAVANTE.

APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.009/90 REALIZADA, NAQUELA OPORTUNIDADE, EM BENEFÍCIO DA COEXECUTADA HELOÍSA E EM RELAÇÃO A OUTRO IMÓVEL.

RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michele Pelho Solano (OAB: 250853/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Jaime Lólis Corrêa (OAB: 204941/SP) - 3º andar
06/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:22

Acórdão registrado
06/06/2025 14:30

Julgado virtualmente
04/06/2025 19:51

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 18:25

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 17:54

Prazo
28/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 12:35

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
24/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 15:25

Recurso
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:19

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:08

Distribuído por prevenção
23/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 16:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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