TJSP - 2120962-47.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lavinio Donizetti Paschoalao
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 12:30
Situação de Arquivado Administrativamente
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15/07/2025 12:30
Processo encaminhado para o Arquivo
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18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 11:41
Prazo
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17/06/2025 11:37
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120962-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Km Brasil Food Service Ltda. e outro - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE ARRESTO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS (CNSEG) E SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) - INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE - CNSEG E SUSEP - CABIMENTO - PROVIDÊNCIAS QUE, DADO O SIGILO ASSEGURADO A TAIS DADOS, DEPENDEM NECESSARIAMENTE DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - EVENTUAL IMPENHORABILIDADE QUE DEVERÁ SER ANALISADA EM MOMENTO OPORTUNO PELO JUÍZO A QUO -PRECEDENTES DESTE EG.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - 3º andar -
11/06/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 13:12
Acórdão registrado
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11/06/2025 11:37
Julgado virtualmente
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06/06/2025 13:26
Julgamento Virtual Iniciado
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29/05/2025 12:32
Conclusos para decisão
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29/05/2025 12:31
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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05/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 17:10
Prazo
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30/04/2025 16:46
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 18:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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25/04/2025 18:57
Sem efeito suspensivo
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25/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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24/04/2025 12:02
Conclusos para decisão
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24/04/2025 11:40
Distribuído por competência exclusiva
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23/04/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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23/04/2025 17:15
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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