15/07/2025 12:30

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:30

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:17

Prazo
17/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120972-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabio Zampieri - Agravado: Wederson Alves Machado - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PENHORA PERCENTUAL DO SALÁRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LITERALIDADE DO ART. 833, IV DO CPC AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS QUE O SALÁRIO RECEBIDO PELO AGRAVANTE ULTRAPASSA 50 SALÁRIOS-MÍNIMOS MENSAIS CRÉDITO EXEQUENDO QUE NÃO É ORIUNDO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PROFISSÃO DA PARTE EXECUTADA QUE INDICA MODESTA REMUNERAÇÃO, NÃO SE ADMITINDO, NO CASO, A MITIGAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE NÃO SE ENQUADRAM COMO VERBA ALIMENTAR PARA FINS DO ART. 833, §2º DO CPC JURISPRUDÊNCIA - IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Zampieri (OAB: 204428/SP) - Bruna Machado Nicolau (OAB: 504625/SP) - 3º andar
16/06/2025 07:01

AR Negativo Juntado
12/06/2025 07:01

AR Negativo Juntado
10/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 13:27

Acórdão registrado
10/06/2025 11:05

Julgado virtualmente
09/06/2025 16:31

Expedição de Aviso de Recebimento
09/06/2025 14:50

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
02/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:50

Expedição de Aviso de Recebimento
30/04/2025 17:48

Expedição de Aviso de Recebimento
30/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 13:54

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
25/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 15:46

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:29

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
24/04/2025 13:18

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2025 11:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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