22/03/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 11:58

Baixa Definitiva
22/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
10/02/2024 08:14

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 14:39

Conclusos para julgamento
25/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Salgado (OAB 253737/SP), Luiz Antonio Scursoni (OAB 444151/SP) Processo 0004457-42.2023.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Norberto Testa - Exectdo: Município de Jahu -

Vistos.

Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 01/03.

Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias.

Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer".

Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação.

Se decorridos em branco, arquivem-se.

Intime-se.
23/08/2023 10:05

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Salgado (OAB 253737/SP), Luiz Antonio Scursoni (OAB 444151/SP) Processo 0004457-42.2023.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Norberto Testa - Exectdo: Município de Jahu -

Vistos.

Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intime-se.
22/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:28

Conclusos para decisão
22/08/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:50

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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