15/07/2025 10:47

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:47

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:49

Prazo
17/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053900-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Leonildo Agustinho - Agravada: Rachel Gori Maluf e outros - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.

MITIGAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE DA COMPLEMENTAÇÃO PRIVADA DA APOSENTADORIA PERTENCENTE AO AGRAVANTE.

DIÇÃO DOA ART. 833, IV, DO CPC.

IMPOSSIBILIDADE NO CASO EM CONCRETO.

VERBA UTILIZADA PARA SUBSISTÊNCIA.

PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL DO DEVEDOR.

PRECEDENTES.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/SP) - Felipe Henrique Angelino Urzedo (OAB: 405871/SP) - Amanda Carneiro Borges (OAB: 345356/SP) - 3º andar
06/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:21

Acórdão registrado
06/06/2025 14:33

Julgado virtualmente
04/06/2025 15:32

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
14/05/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 18:13

Prazo
14/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:57

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
10/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 11:51

Recurso
09/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 18:18

Prazo
13/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 19:07

Despacho
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:35

Distribuído por competência exclusiva
24/02/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/02/2025 16:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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