10/07/2025 13:32

Expedição de Ofício.
08/07/2025 21:53

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 21:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500229-06.2025.8.26.0002 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - CARLOS ALBERTO ALMEIDA RODRIGUES - Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor C.

A.

A.

R., por infração ao artigo 34 da Lei das Contravenções Penais, em razão do cumprimento da pena que lhe foi imposta, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações no SAJ e expeçam-se as comunicações de praxe, sendo esta a data do ARQUIVAMENTO dos autos.

Intime-se pelo DJE, se for o caso.

Ciência ao MP.

P.I.C. - ADV: EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP), DANIELA PINHEIRO DA SILVA (OAB 436784/SP)
18/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:04

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
17/06/2025 13:00

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:27

Expedição de Carta.
15/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:57

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:43

Expedição de Ofício.
24/03/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:48

Realizada Transação Penal
21/02/2025 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 05:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:27

Juntada de Mandado
23/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 06:37

Juntada de Certidão
15/01/2025 06:36

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:30

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:30

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:16

Expedição de Carta.
14/01/2025 15:15

Expedição de Carta.
14/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:47

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
10/01/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
09/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000742-14.2025.8.26.0428

Herick Wolf Molitor Costa

Joyce Nascimento Barros

Advogado: Herick Wolf Molitor Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0005690-78.2010.8.26.0642

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Ruyter Demaria Sant Ana Santos

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2010 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1002044-05.2025.8.26.0032

Sergio dos Santos Gil

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Lucas Rister de Sousa Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0003721-97.2024.8.26.0428

Higino Maia

Prefeitura Municipal de Paulinia

Advogado: Gilson Gomes Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1017922-81.2025.8.26.0577

Marcio Daniel Siqueira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2025 03:25

Exibir Processo