TJSP - 1002993-66.2024.8.26.0322
1ª instância - 01 Civel de Lins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1002993-66.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva de Oliveira - Abamsp – Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Cumpra-se o V.
Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos.
Ante a gratuidade concedida à parte autora e, em cumprimento ao preconizado pelo Provimento CG Nº 29/2021, intime-se a parte requerida, na pessoa do procurador, por publicação, para pagamento das custas iniciais e despesas processuais em aberto, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, no prazo de 15 dias, a saber: 1- Custas Iniciais e finais R$ 185,10 - Guia DARE - cód. 230-6 (A guia pode ser emitida no Portal de Custas do TJSP: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp- Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP, código 230-6; 1% do valor do débito devido - valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs); 2- Despesas postais de citação (1 Carta + Aviso de Recebimento fls. 186), no valor de R$ 32,75 (Guia FEDTJ cód. 120-1); À parte requerente.
Em caso de execução de sentença, deverá a parte credora fazê-lo através de incidente de cumprimento de sentença.
Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias.
Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
No silêncio, arquivem-se estes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
Comprovado o recolhimento, certifique-se o pagamento das custas (código do modelo 505594) e arquive-se (código de movimentação 61615).
Inexistindo comprovação do recolhimento, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado (certidão de inscrição da dívida ativa).
Após a expedição da certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a fazenda estadual no portalhttps://www.dividaativa.pge.sp.gov.br.
Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo, anotando-se a sua correspondente baixa no sistema.
Intimem-se. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP) -
10/06/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 16:33
Conclusos para despacho
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04/06/2025 12:51
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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07/01/2025 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/01/2025 16:37
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/11/2024 15:18
Juntada de Petição de Contra-razões
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21/10/2024 23:16
Certidão de Publicação Expedida
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21/10/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/10/2024 17:28
Recebido o recurso
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18/10/2024 09:23
Conclusos para despacho
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17/10/2024 16:34
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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01/10/2024 04:08
Certidão de Publicação Expedida
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30/09/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/09/2024 12:11
Julgada Procedente em Parte a Ação
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27/09/2024 16:25
Conclusos para julgamento
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05/09/2024 14:34
Conclusos para despacho
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04/09/2024 20:36
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 02:35
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/07/2024 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/06/2024 15:18
Conclusos para decisão
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28/06/2024 11:59
Juntada de Petição de contestação
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08/06/2024 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/05/2024 04:52
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2024 04:46
Juntada de Certidão
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27/05/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/05/2024 12:58
Expedição de Carta.
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27/05/2024 12:58
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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27/05/2024 10:30
Conclusos para decisão
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24/05/2024 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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