14/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:26

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009361-89.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Claudio Pires Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento parcial ao recurso para cassar a decisão recorrida, com determinação de que o condenado seja submetido a exame criminológico para aferição dos requisitos subjetivos necessários para concessão do livramento condicional.

V.U. - - Advs: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
30/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 18:21

Mantida a Decisão Anterior
15/05/2025 17:56

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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