08/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:30

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009361-89.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Claudio Pires Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento parcial ao recurso para cassar a decisão recorrida, com determinação de que o condenado seja submetido a exame criminológico para aferição dos requisitos subjetivos necessários para concessão do livramento condicional.

V.U. - - Advs: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/05/2025 04:52

Acórdão registrado
30/05/2025 14:52

Julgado virtualmente
29/05/2025 17:21

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 17:11

Despacho
28/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:26

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 12:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 11:52

Processo Cadastrado
16/05/2025 08:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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