26/08/2025 18:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:19

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008823-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Kauan Vitor de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 10º andar
22/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 16:05

Recurso Especial
28/07/2025 16:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 15:20

Recebidos os autos do MP
26/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 11:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
19/06/2025 20:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008823-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Kauan Vitor de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para manutenção da r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:27

Prazo Intimação - 30 Dias
04/06/2025 21:16

Acórdão registrado
04/06/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 17:35

Julgado virtualmente
03/06/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:48

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:40

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 15:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 14:43

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 15:53

Processo Cadastrado
23/04/2025 15:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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