TJSP - 0004216-52.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 02:30
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 12:26
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 10:27
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004216-52.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: BENICIO HENRIQUE MOTA DOS SANTOS, registrado civilmente como BEATRIZ MOTA DOS SANTOS - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram provimento ao recurso de agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público, para reconhecer a prática da falta disciplinar de natureza grave praticada por BENICIO HENRIQUE MOTA DOS SANTOS, registrado civilmente como BEATRIZ MOTA DOS SANTOS, decretando a perda de 1/3 dos dias remidos ou a remir anteriores à falta, a interrupção do prazo para fins de progressão de regime, com a realização de novo cálculo de cumprimento de pena.
V.U. - - Advs: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar -
10/05/2025 07:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/04/2025 18:12
Mantida a Decisão Anterior
-
30/04/2025 17:05
Conclusos para decisão
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29/04/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2025 03:27
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2025 02:01
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 03:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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