08/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:27

Baixa Definitiva
08/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004216-52.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: BENICIO HENRIQUE MOTA DOS SANTOS, registrado civilmente como BEATRIZ MOTA DOS SANTOS - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram provimento ao recurso de agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público, para reconhecer a prática da falta disciplinar de natureza grave praticada por BENICIO HENRIQUE MOTA DOS SANTOS, registrado civilmente como BEATRIZ MOTA DOS SANTOS, decretando a perda de 1/3 dos dias remidos ou a remir anteriores à falta, a interrupção do prazo para fins de progressão de regime, com a realização de novo cálculo de cumprimento de pena.

V.U. - - Advs: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 01:18

Acórdão registrado
03/06/2025 20:08

Julgado virtualmente
30/05/2025 12:15

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 18:42

Despacho À Mesa
28/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:46

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:28

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 10:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 13:28

Processo Cadastrado
10/05/2025 07:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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