15/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:36

Baixa Definitiva
13/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:04

Prazo
12/06/2025 17:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000276-98.2012.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Sonia Regina Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - De ofício, julgaram extinta a punibilidade, com apoio nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso VI, e 110, § 1º, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito.

V.U. - - Advs: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:47

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 13:57

Acórdão registrado
03/06/2025 11:11

Julgado virtualmente
02/06/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 15:15

Despacho À Mesa
27/05/2025 10:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 17:00

Despacho
09/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:37

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 16:23

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 17:43

Processo Cadastrado
24/04/2025 09:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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