TJSP - 0000745-28.2025.8.26.0996
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carla Rahal Benedetti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 20:00
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 20:00
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 20:00
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 14:41
Prazo
-
12/06/2025 14:37
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 14:28
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
11/06/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000745-28.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Joao Batista Rodrigues Fonseca - Magistrado(a) Carla Rahal - negaram provimento ao agravo, mantendo-se a integralidade da r. decisão de Primeiro Grau por seus próprios fundamentos jurídicos.v.u. - - Advs: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP) - 10º Andar -
10/06/2025 00:00
Publicado em
-
06/06/2025 15:21
Acórdão registrado
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06/06/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 14:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/06/2025 14:21
Julgado virtualmente
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04/06/2025 14:58
Julgamento Virtual Iniciado
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04/06/2025 11:54
Despacho À Mesa
-
06/03/2025 10:45
Conclusos para decisão
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05/03/2025 16:55
Recebidos os Autos do MP
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04/03/2025 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2025 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2025 19:53
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 06:47
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 00:00
Publicado em
-
18/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 09:29
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 09:29
Parecer - Prazo - 10 Dias
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14/02/2025 12:35
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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14/02/2025 09:01
Distribuído por competência exclusiva
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14/02/2025 00:00
Publicado em
-
11/02/2025 08:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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10/02/2025 11:16
Processo Cadastrado
-
10/02/2025 07:31
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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