TJSP - 0000745-28.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 20:00
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000745-28.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Joao Batista Rodrigues Fonseca - Magistrado(a) Carla Rahal - negaram provimento ao agravo, mantendo-se a integralidade da r. decisão de Primeiro Grau por seus próprios fundamentos jurídicos.v.u. - - Advs: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP) - 10º Andar -
11/02/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 07:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/02/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2025 09:35
Mantida a Decisão Anterior
-
07/02/2025 17:52
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 12:29
Mantida a Decisão Anterior
-
05/02/2025 10:46
Conclusos para decisão
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04/02/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 12:09
Conclusos para despacho
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21/01/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
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20/01/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/01/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/01/2025 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
08/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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