TJSP - 0004761-91.2021.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR HUGO DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RAMON COSTA PACHECO

OAB: 34392/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004761-91.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICTOR HUGO DE SOUZA - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

    Int. - ADV: RAMON COSTA PACHECO (OAB 34392/ES)

  • 16/06/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 09:05

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 08:22

    Homologado o Cálculo

  • 17/10/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 07:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 13:32

    Concedida Progressão de regime

  • 04/09/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 17:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/09/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 17:46

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 22/08/2024 17:31

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 17:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/08/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 16:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 21:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 07:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 09:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/08/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 13:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 01/08/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2024 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 17:21

    Homologado o Cálculo

  • 01/12/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 11:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 11:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 11:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/10/2022 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/10/2022 19:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/10/2022 14:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/10/2022 08:56

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2022 19:49

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2022 18:01

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 01/04/2022 17:52

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 26/04/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 14:43

    Homologado o Cálculo

  • 26/04/2021 13:31

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2021 23:22

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 12:57

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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