07/07/2025 22:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:55

Baixa Definitiva
07/07/2025 22:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 15:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000047-04.2025.8.26.0420 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Paranapanema - Recorrente: Leonardo Rodrigues Ribeiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso em sentido estrito.

V.U. - - Advs: Jose Guilherme Marechiaro Tirapelli (OAB: 188496/SP) - 10º Andar
02/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 15:44

Acórdão registrado
28/05/2025 13:14

Julgado virtualmente
27/05/2025 15:09

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:47

Recebidos os autos do MP
09/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 11:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:37

Prazo
31/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/03/2025 17:08

Despacho
24/03/2025 12:31

Processo Cadastrado
20/03/2025 12:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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