04/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
28/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005397-16.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Roberto Rosa - remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
13/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 13:04

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 21:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 18:07

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/08/2025 17:41

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/07/2025 07:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:40

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005397-16.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Roberto Rosa - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
12/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 18:01

Recurso Especial
06/06/2025 12:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2025 12:04

Recebidos os autos do MP
05/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/05/2025 18:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
27/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 15:44

Prazo
04/04/2025 14:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:15

Prazo Intimação - 30 Dias
04/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:23

Acórdão registrado
01/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/04/2025 16:28

Julgado virtualmente
31/03/2025 17:01

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:34

Recebidos os autos do MP
24/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:03

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 14:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 11:52

Distribuído por competência exclusiva
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 11:16

Processo Cadastrado
07/03/2025 13:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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