17/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:29

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:24

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006549-74.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: PEDRO HENRIQUE DOMINGOS SPESSOTTI DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial, porquanto prejudicado o pedido.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/SP) - Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 15:15

Recurso Especial
10/06/2025 17:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 16:24

Recebidos os autos do MP
10/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:46

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:40

Prazo
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 17:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:18

Acórdão registrado
06/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/05/2025 14:27

Julgado virtualmente
30/04/2025 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 13:01

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:57

Recebidos os autos do MP
30/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 13:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 15:00

Processo Cadastrado
14/04/2025 08:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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